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Ética na advocacia e advocacia na ética

23/10/2007

Alexandre Gaiofato de Souza

Recentemente li estarrecido que mais de 30 cursos de Direito poderão ter as portas fechadas por falta de qualidade no ensino.

Em um cruzamento de dados inédito, aferiu-se que algumas faculdades de direito além das péssimas notas no Enade, não conseguiam aprovação satisfatória de seus graduados no exame da OAB.

Refletindo sobre o tema, como advogado atuante no Estado de São Paulo há quase dez anos, além dos quatro anos de estágio, questionei o que havia mudado desde o primeiro estágio que realizei com um advogado formado, por volta de 1970, pela Faculdade de Direito do Largo São Francisco e o mais recente graduado em direito, que trabalha no escritório e que está prestando o exame da OAB.

Primeiramente, lembrei da conversa que tive há poucos dias com o recém formado, que falava que havia estudado o Código de Ética, pois haveria dez perguntas no exame da Ordem e que poderia, com certa facilidade, conseguir acertar a maioria das questões.

Concordo com o examinado, que deve, para conseguir ser aprovado no exame, estudar todas as matérias, inclusive se dedicar às que tem maior condições de pontuação. Porém, recordo da conversa que tive ao ser contratado no meu primeiro estágio, o advogado formado há anos pretendia me informar e alertar que o curso que havia começado me dava opções variadas para minha futura carreira e que não necessariamente deveria seguir para a advocacia.

Como, contudo, estava disposto a realizar um estágio na área, deveria saber da diferença da carreira que estava escolhendo e as demais.

Entendia o antigo advogado, importante me alertar que iria assumir, com seu auxílio, assuntos de grande importância para outras pessoas, às vezes iríamos discutir todo o patrimônio de uma família, a guarda de um menor, a penhora de um imóvel, o recebimento de uma dívida, entre outros.

Que toda essa responsabilidade era carregada de expectativas e que seríamos cobrados, exigidos e muitas vezes nossas convicções seriam testadas e que somente com princípios e valores morais poderíamos superar as adversidades da rotina forense.

Como todo jovem acreditava que se tratava de mera retórica, que não era assim tão difícil ser advogado e até cheguei, nos primeiros meses, a pensar que não era mesmo.

Gostei imediatamente do trabalho intelectual, das discussões, das leituras das decisões favoráveis e a possibilidade de recorrer para sustentar, com fundamento, o que se acreditava que poderia ser alterado.

Mas com o passar dos anos coMEC ei a entender que viveria desta função, que as discussões e as decisões refletiam, como em um jogo de xadrez, o desenrolar de uma profissão.

Passei a entender que minhas decisões e o respeito ao trabalho dos outros advogados me permitia avançar, que não era fácil ganhar a confiança dos clientes, que ser honesto e prestar todas as informações, ainda que contrariando o que pretendia ouvir o cliente, que não era uma causa fácil, que duraria anos, que havia chance de perda, às vezes me afastaria de certas causas.

Neste momento compreendi que mesmo havendo risco de perder honorários e o imediato retorno financeiro, não justificava sacrificar o que acreditava para agradar aos ouvidos de um cliente ou atender a uma causa que não acreditava.

Assim, havia somente um caminho para percorrer que era a advocacia ética, honesta, saudável, que protege a democracia, que luta pelo direito alheio, que não se conforma com a injustiça, que não tem o retorno financeiro imediato, mas que é construída com anos de dedicação e respeito de clientes, advogados adversos, juízes, delegados, enfim, toda sociedade.

Devo, portanto, agradecer ao primeiro advogado com quem trabalhei, por ter me conduzido ao lado humano, sentimental, ético da advocacia, ajudando a construir, além do advogado, a pessoa.

Portanto, enquanto nas faculdades a preocupação for o ensinamento jurídico, a lei pura, sem contexto social, sem sentimento, a simples análise do Código de Ética, como dever da profissão, sem o aprendizado da relevância da função do advogado, haverá muitas outras faculdades de direito para serem fechadas, para o bem da população.

Alexandre Gaiofato de Souza, advogado, graduado pela FIG (Faculdade Integradas de Guarulhos), pós-graduado em processo civil pela PUC/SP, MBA em direito da economia e da empresa pela FGV/Ohio University, sócio do escritório Gaiofato Advogados Associados, Membro da 4ª Turma do Tribunal de Ética da OAB/SP.

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