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Cursos de Medicina Enade 2007

07/05/2008

Antonio Celso Nunes Nassif


A Secretaria de Educação Superior do MEC divulgou há poucos dias o resultado do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes - Enade 2007.

Foram avaliados 103 cursos e destes, 17 apresentaram resultados insatisfatórios. Com isto, terão que esclarecer as razões do desempenho, e apresentarem medidas para sanar as deficiências identificadas. Quatro são instituições federais, uma estadual, duas municipais e dez pertencentes à rede privada de ensino superior.

No caso das federais o "MEC vai acompanhar o processo de saneamento e fornecerá os recursos adicionais, se necessários, para a superação das deficiências, sem prejuízo de responsabilidade de seus dirigentes." Não poderá fazê-lo com as municipais e estaduais, responsabilidade dos respectivos Conselhos Estaduais de Educação.

Quanto às dez instituições privadas, o diagnóstico deve abordar o que consta do novo documento de avaliação dos cursos superiores de medicina com diretrizes específicas, criado recentemente pelo MEC e oficializado pela Portaria nº 474 de 14 de abril de 2008 e publicado no "DOU".

Esperado ansiosamente por muitos, apresentou algumas surpresas. A Universidade Estadual de Londrina, considerada uma das mais conceituadas no país, não apresentou resultado satisfatório ficando com índice 2, abaixo do mínimo que é 3. Outra surpresa foi o desempenho de quatro instituições federais que ninguém esperava pudessem chegar a esse nível de conceituação.

Existe, porém uma falha no ENADE. Permite que instituições não queiram participar do exame, os cursos de medicina que ainda não possuam turmas de concluintes deixam de ser avaliados. Assim, 72 cursos de medicina estão fora da conceituação e não se tem idéia de como anda a qualificação do ensino que estão oferecendo. Se o ENADE tivesse avaliado os 175 cursos de medicina, com certeza o porcentual com desempenho abaixo de 3 seria bem maior.

Para avaliar esta situação e propor soluções o MEC criou uma Comissão Especial de Ensino Médico, sob a coordenação do Prof. Dr. Adib Domingos Jatene e composta de vários professores altamente qualificados.  A primeira reunião dessa Comissão se dará na última semana deste mês de maio e terá como pauta o diagnóstico das instituições e as providências que deverão ser tomadas para sanar as deficiências.

O ministro Fernando Haddad declarou pretender "garantir que a expansão do ensino superior no Brasil tenha qualidade compatível com as funções exercidas pelos profissionais." E ainda mais "vai exigir de todos os cursos com indicadores insuficientes as providências necessárias para a garantia da qualidade do ensino da medicina".

A situação, desta vez, é mais séria. "Caso a SESu/MEC considere as medidas apresentadas suficientes para corrigir as deficiências, poderá celebrar termo de saneamento com a instituição de ensino."  Se acontecer o contrário, ou a instituição discordar do diagnóstico sobre os problemas identificados pela avaliação poderá  gerar visita in loco ao curso e ainda ser instaurado processo administrativo aplicando as penalidades previstas em Lei. Estas sanções vão desde a desativação de cursos, suspensão temporária das prerrogativas de autonomia, proibição da realização dos processos seletivos (vestibulares) ou ainda a cassação do reconhecimento de curso.

Enfim, parece que temos uma "luz no final do túnel". Lutamos tanto e por muitos anos, para agora aparecer no "horizonte" a recompensa de tanto esforço em prol da inafastável garantia de qualidade para o ensino médico em nosso país.

Antonio Celso Nunes Nassif é doutor em Medicina e ex.presidente da Associação Médica Brasileira

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