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Ministro promete reforço à fiscalização de renda de bolsistas do ProUni

24/04/2009 - O Ministério da Educação deve auxiliar as instituições de ensino superior a reforçar a fiscalização das informações prestadas pelos bolsistas ao Programa Universidade Para Todos (ProUni). “O procedimento é o de construir junto com o Tribunal de Contas da União e outros órgãos, como os ministérios das Cidades, da Justiça, da Fazenda e do Trabalho, uma espécie de malha fina para identificar casos suspeitos, em que a renda atual do estudante é incompatível com a renda declarada no ingresso à instituição de ensino”, disse o ministro da educação, Fernando Haddad, nesta quinta-feira, 23.

A declaração foi feita no mesmo dia em que o TCU divulgou relatório com o cruzamento de dados do ProUni, da Relação Anual de Informações Sociais (Rais) e do Registro Nacional de Veículos Automotores (Renavam). O documento aponta, entre outras informações, que 39 alunos do Prouni possuiriam veículos de luxo. “Entendo este relatório como auxílio para construir um sistema de fiscalização do programa, valendo- se de arquivos de outros órgãos”, afirmou Haddad.

De acordo com o ministro, há informações dos bolsistas que são protegidas por sigilo. Por isso, o Ministério da Educação encaminhou proposta de convênio à Receita Federal para que a instituição possa cruzar dados dos bolsistas com seu banco de informações. A intenção é que a Receita indique os casos suspeitos ao MEC que, por sua vez, notificará as instituições de ensino superior para que os fiscalizem.

Nos casos em que houver discrepância e for comprovada a não veracidade das informações prestadas, os estudantes podem perder a bolsa. “Mais do que isso, nos casos de fraude, o Ministério Público deve ser informado para que haja ressarcimento dos valores indevidamente recebidos”, completou Haddad.

O ministro ressaltou que um dos objetivos do Prouni é justamente que o aluno melhore suas condições socioeconômicas e não dependa mais de apoio governamental. “É natural que um aluno de terceiro ou quarto ano do programa tenha um emprego, um estágio, tenha condições socioeconômicas mais favoráveis, mas isso não pode conflitar com as informações de ingresso”, disse o ministro.

Em relação ao relatório do TCU, o ministro informou que a maioria dos veículos indicados no documento são motocicletas de baixa cilindradas e carros populares. “Contudo há 39 casos apontados pelo tribunal de veículos de luxo. Já recebemos resposta de 10 casos em que os alunos foram desligados.” Os demais alunos serão notificados a prestar esclarecimentos.

Maria Clara Machado
Reportagem TVMEC: Rodrigo Lins
Fonte: Mec

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