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Gestão de Finanças

Gastos com educação sobem para 4,6% do PIB

15/04/2009 - Em 2007, o investimento público anual em um aluno da educação básica foi de R$ 2.005. Já o estudante do ensino superior custou ao governo R$ 12.322, seis vezes mais do que o primeiro. A meta do Ministério da Educação (MEC) é reduzir para quatro essa proporção, recomendação da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). Em 2000 um aluno do ensino superior chegou a custar 11 vezes mais do que o da educação básica.

Os dados levantados pelo Instituto Nacional de Estudos Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) apontam ainda que o investimento público na educação em 2007 alcançou 4,6% do Produto Interno Bruto (PIB). Em 2006, esse montante havia sido de 4,4%. O cálculo inclui investimentos dos governos federal, estaduais e municipais. De 2000 até 2005 o percentual de investimento em educação manteve-se estável, com média de 3,9% em relação ao PIB.

O Escritório das Nações Unidas para Educação e Cultura (Unesco) recomenda que o investimento público em educação deve ser no mínimo de 6% do PIB. O ministro da Educação, Fernando Haddad, diz que pretende chegar ao patamar de 5% até 2010. O ministro disse que não acredita que os investimentos em educação possam diminuir em função de uma possível queda na arrecadação como conseqüência da crise financeira internacional.

Para os próximos anos, Haddad vê um crescimento nos investimentos em função dos recursos do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), que começou a vigorar em 2007 e teve pouco impacto nesses percentuais. Outra fonte de recursos pode vir ainda este ano quando for à votação a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que acaba com a incidência da Desvinculação de Receita da União (DRU) sobre os recursos da educação e que vai garantir R$ 7 bilhões a mais no orçamento do MEC. Haddad não arrisca uma projeção para os gastos em relação ao PIB de 2008 porque, segundo ele, "a União está investindo mais, mas o crescimento vai depender do que aconteceu em cada um dos 5 mil municípios".


Fonte: Valor Econômico

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