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Revista 32 - Set/Out 2006

Momento de escolha

Eleição pode definir rumos da educação no País pelos próximos quatro anos. Instituições de Ensino Superior têm papel fundamental neste processo
Da Trama Comunicação

Estamos prestes a entrar no momento decisivo das eleições, ocasião em que poderão ser definidas muitas das futuras políticas de educação do País. Para os gestores de ensino superior, é hora de rever o histórico de cada candidato e utilizar seu papel de formadores de opinião para conscientizar a sociedade sobre o que é importante para a sua comunidade na hora de escolher o candidato. A influência não deve ser diretamente sobre o voto, mas sobre o conjunto de valores adotados pelas pessoas, que não devem enxergar na urna eleitoral sua única oportunidade de exercer a democracia.

Por esse motivo, a Revista @prender resolveu abordar as eleições na matéria de capa desta edição. Para falar deste tema atual, levantamos as plataformas de governo de cada candidato à presidência, entrevistamos alguns especialistas do setor sobre as políticas necessárias para o Brasil e destacamos casos internacionais que poderiam ser levados em conta na hora de se prever um plano nacional de longo prazo para o avanço da educação brasileira.


Metas para a educação

Candidatos e especialistas expõem suas propostas para a educação

Os últimos quatro anos foram muito movimentados para o setor da educação superior. Por um lado, o governo foi elogiado por especialistas pelo grande espaço que promoveu para debate antes de que fosse entregue ao congresso um texto de reforma que tem a intenção de regular a educação universitária no País por um prazo longo. Por outro, as críticas recaíram duramente sobre os artigos que ferem a atuação da iniciativa privada e protegem excessivamente as instituições estatais. Além disso, o Ministério da Educação (MEC) também foi criticado por não incorporar o resultado de tantos debates realizados em torno da Reforma.

Enquanto trabalhava no texto, o MEC surgiu com mais duas novidades de impacto: o Programa Universidade para Todos (ProUni) e o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes). Este último derrubou o antigo Provão e estabeleceu o Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade). Os dois componentes ainda buscam sua consolidação no cenário da educação e causam grande polêmica e divergência de opiniões entre as principais lideranças do setor.

Outra crítica corrente é a escassez de esforços para tornar o ensino superior brasileiro mais globalizado e a falta de inspiração em modelos estrangeiros bem-sucedidos para países em desenvolvimento, como a Coréia, a Índia e a China, que se esforçaram primeiro em resolver problemas do ensino básico e, posteriormente, investiram fortemente em ensino superior de ponta, em áreas capazes de alavancar o desenvolvimento das nações.

A mais recente medida, no entanto, tranqüilizou os líderes mais preocupados com a aprovação da reforma. O ministro Fernando Haddad enviou a reforma ao congresso, mas sem o caráter de urgência que era previsto. A prioridade, segundo o executivo, é o Fundeb, o fundo de incentivo ao ensino básico que, se não for aprovado neste ano, pode levar a perdas de verbas para o ensino infantil, fundamental e médio, deixando Estados e municípios sem recursos.

Reunimos, nesta matéria, as propostas dos principais candidatos à presidência para a educação e ouvimos de algumas lideranças do setor quais são suas expectativas para a política de educação superior e para o próximo período de governo.


As propostas

 

Luis Inácio Lula da Silva

A proposta de governo do atual presidente Lula, que tenta a reeleição e a continuidade do governo anterior, indica que o setor do ensino não deve sofrer grandes alterações caso ele seja eleito. Dentre suas principais plataformas de governo, estão o aumento de vagas no sistema federal de ensino e a inauguração de novas universidades; a aprovação do projeto de Reforma Universitária que está em trâmite no congresso; a utilização do Fundeb para estabelecer novas diretrizes de carreira para o professor do ensino básico; e a busca da consolidação de medidas implementadas no governo atual, como o Sinaes e o ProUni.


Principais propostas de Lula para a educação

  • Promoção da ampliação do ensino técnico e tecnológico.
  • Ampliação da Universidade Aberta do Brasil com a cooperação entre União, Estados, municípios e Universidades Federais.
  • Continuidade do Prouni, criação de novas universidades e de mais vagas nas Universidades Federais existentes.
  • Aprovação da Reforma Universitária
  • Desenvolvimento de Plano Nacional de Pós-Graduação e do Sistema Nacional de Avaliação do Ensino Superior (Sinaes).
• Instituição do Fórum Nacional de Educação e convocação da 1ª Conferência Nacional de Educação para avaliação das determinações das Leis de Diretrizes e Bases (LDB), das metas do Plano Nacional e para aperfeiçoar o regime de cooperação entre as esferas de governo.

 


Geraldo Alckmin

A principal proposta de Geraldo Alckmin é priorizar os investimentos do Estado em educação, na melhoria da qualidade do ensino público fundamental
e médio. A prioridade, segundo projeto de governo do candidato, é qualificar e remunerar melhor professores da rede pública; estender o turno escolar; levar tecnologia às escolas e implementar novos processos de gestão escolar, incorporando novas formas de avaliação e incentivos focados no aproveitamento dos estudantes.

Outro foco é a reformulação do ensino médio, adaptando seu perfil às necessidades da nova economia e de formar trabalhadores flexíveis e empreendedores. Em suas propostas ainda constam: engajamento da universidade federal na melhoria do ensino básico via capacitação de professores; parcerias com organizações nãogovernamentais e ênfase na educação profissional, restaurando a missão original das escolas técnicas, que vêm sendo utilizadas como ponte para o ensino superior.


Principais propostas de Geraldo Alckmin para a educação

  • Investimento na qualidade no ensino fundamental com melhoria do quadro de docentes, extensão do turno escolar e universalização.
  • Expansão do ensino médio, visando à formação dos jovens, que estimule o empreendedorismo.
  • Ampliação de parceria com organizações não-governamentais para a suplementação de recursos públicos, principalmente para assistência socioeducativa aos alunos da rede pública e na capacitação para o trabalho.
• Restauração do caráter de complementaridade de escolas técnicas ao ensino médio, estimulando a inserção de jovens no mercado de trabalho.

 


Heloísa Helena

Até o fechamento da edição, não havia anunciado o plano de governo completo, mas já declarou que pretende priorizar investimentos em educação básica e profissionalizante. Até agora, seu principal anúncio para o setor é a intenção de aumentar o Fundo de Educação básica para R$ 10 bilhões, tentando melhorar os índices de qualidade e promover a universalização.

 

 

 


Cristovam Buarque

O candidato Cristovam Buarque, que ocupou o cargo de ministro da Educação no início da gestão atual do governo brasileiro, tem a educação superior como uma de suas prioridades de campanha e a federalização da Educação Básica como uma de suas principais bandeiras. Seu plano, a "Lei da Responsabilidade Educacional", que defi ne metas e investimentos na educação no âmbito federal, é outro destaque. Cristovam não determina uma política que infl uencie universidades privadas, mas propõe um financiamento anual de até R$ 600 milhões nas instituições públicas, condicionando o investimento nas áreas com impacto social.


Luciano Bivar

Luciano Bivar tem uma proposta parecida com a de Buarque: federalização de todo o ensino básico, buscando dar aos professores melhores salários, condições de ensino e diminuição das grandes diferenças regionais. Além disso, prevê apoio aos estudantes do ensino superior, com bolsas de estudo proporcionais à capacidade de pagamento de cada aluno, exigindo, por outro lado, qualidade de ensino das instituições que receberem bolsistas.


José Maria Eymael

O candidato do PSDC à presidência tem como principais propostas melhoria na remuneração de professores em todos os níveis; ênfase em ensino profissionalizante; subsídio às escolas particulares, mantidas por entidades sem fi ns lucrativos e colocadas a serviço da comunidade; o desenvolvimento de um Plano Nacional de Apoio à Pesquisa para estimular a atividade nas universidades; e manutenção de políticas afirmativas, como as cotas raciais.

 

A opinião dos especialistas

É muito forte a corrente de pensamento que imagina estar na educação a solução de grande parte dos problemas brasileiros. Apesar desse consenso, o Brasil ainda não atingiu índices educacionais satisfatórios e perde até mesmo para a maioria dos países latino-americanos quando o assunto é alfabetização e percentual da população jovem em cursos superiores.

Um plano de bem-estar da população depende de um plano de educação, com ações de médio e longo prazo, devidamente estabelecidas. Para o doutor Gabriel Mário Rodrigues, reitor da Universidade Anhembi Morumbi, esse estágio exige que uma atenção maior seja dada ao ensino básico e profissionalizante, mas sem deixar de lado a educação superior, que não pode ser vista sob a égide da dicotomia público e privado. "A realidade mostrou sempre o tratamento distinto dado pelo Estado para o setor público, embora já seja possível provar que o ensino privado tem melhor desempenho, agregando mais valor a seu egresso do que o ensino público".

O executivo acredita que, para ocorrer uma alteração profunda no ensino superior brasileiro, é necessária uma revolução que articule Estado, empresas e sociedade em geral, num esforço para que crianças e jovens tenham acesso às técnicas modernas de aprendizagem e nova realidade do conhecimento. "Em um País onde os gestores públicos têm visão baseada no curto prazo, é muito difícil que isso se torne realidade", afi rma o professor.Para Hermes Ferreira Figueiredo, presidente do Sindicato das Entidades Mantenedoras de Estabelecimentos de Ensino Superior no Estado de São Paulo (Semesp), o que precisa ser realizado é um programa governamental de atuação na educação, que não faça necessariamente parte das leis, mas que se institua num plano de longo prazo, de mais de 20 anos, com metas bem defi nidas sobre o tipo de profi ssional que deveremos ter no futuro. "Além disso, os trabalhos de inclusão social e as políticas afi rmativas defi nidas pelo governo devem também ter direcionamento de acordo com a necessidade do País. Não adianta fazer inclusão pela inclusão, sem objetivos que abranjam um plano de desenvolvimento nacional", assinala Hermes.

Outro grande problema que deverá ser contemplado pelo governo que está por vir é a defasagem que o Brasil apresenta no ensino médio. Atualmente, há mais vagas no ensino superior do que candidatos concluintes do segundo grau em condições de cursá-lo. "Está na hora de promover o "estouro" do ensino médio. Talvez o Fundeb dê alguma contribuição para que se consiga caminhar nessa linha, aumentando a demanda por ensino superior", diz o professor Edson Franco, presidente da Universidade da Amazônia (Unama).

O professor Gabriel Mário Rodrigues destaca ainda que a "mania" de colocar a culpa das mazelas da educação no governo da vez é um equívoco e que o desenvolvimento da educação e da nação depende muito mais de um esforço de toda a sociedade e mudança de mentalidade com perseverança para perseguir metas e alcançar resultados. "O grande desafi o é conseguir construir o novo, convivendo com o anacronismo existente na área e ter paciência para colher os resultados. Isso leva tempo e é missão de vários governos", opina o reitor da Anhembi.

Para o professor Carlos Monteiro, diretor-presidente da CM Consultoria, essencial é que a educação deixe de ser tratada como política de governo para adquirir caráter de política de Estado. "A estabilidade da política educacional, com planos de
longo prazo, só acontece no dia em que os governos se derem conta disso", assinala
o professor.

"A realidade mostrou sempre o tratamento distinto dado pelo Estado para o setor público, embora já seja possível provar que o ensino privado tem melhor desempenho, agregando mais valor ao seu egresso do que as públicas", Dr. Gabriel Mário Rodrigues, reitor da Anhembi Morumbi


"Está na hora de promover o estouro do ensino médio. Talvez o Fundeb dê alguma contribuição para que se consiga caminhar nessa linha, aumentando a demanda por ensino superior", Professor Edson Franco, reitor da Unama


"Os trabalhos de inclusão social e as políticas afi rmativas definidas pelo governo devem, também, ter direcionamento de acordo com a necessidade do país. Não adianta fazer inclusão pela inclusão, sem objetivos que incluam um plano de desenvolvimento nacional", Hermes Ferreira Figueiredo, presidente do Semesp


"A estabilidade da política educacional, com planos de longo prazo, só acontece no dia em que os governos se derem conta de que a educação deve deixar de ser tratada como política de governo e passe a ser tratada como política de Estado", professor Carlos Monteiro, diretor-presidente da CM Consultoria


"Todos os países que avançaram no campo da educação começaram priorizando o ensino fundamental, enquanto a Reforma tenta atacar exclusivamente o ensino superior. Além disso, o que mais prejudica a educação no Brasil é a falta de continuidade administrativa, muitas vezes por vaidade das diversas administrações", Sr. Paulo Cardim, vice-presidente da Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino (CONFENEN) e reitor do Centro Universitário Belas Artes de São Paulo


Exemplo internacional pode ser tomado como parâmetro

Países asiáticos revolucionam ensino superior e alcançam maior desenvolvimento

Na metade do século passado, Brasil e Coréia eram nações subdesenvolvidas, com índices de analfabetismo próximos dos 35% da população total. Atualmente, um abismo separa os dois países: enquanto os coreanos praticamente erradicaram o analfabetismo, colocam 82% dos jovens no ensino superior e possuem uma forte economia baseada nas mais avançadas indústrias, o Brasil ainda tem cerca de 13% de sua população analfabeta e leva 11% dos jovens entre 18 e 24 anos aos bancos universitários.

A realidade é aterrorizante para os brasileiros, mas a explicação para a diferença entre os dois países é bastante simples: o investimento na educação. A estratégia coreana baseou-se no estabelecimento de uma política forte de investimentos nos níveis básicos do ensino, deixando os jovens aptos a ingressar nas universidades, que são controladas por iniciativas privadas. Assim, a escola fundamental de qualidade foi universalizada e os coreanos ganharam fama de "apaixonados pela educação".

O Brasil fez - e continua fazendo - o inverso: dedica vultosas quantias ao investimento na universidade pública que, muitas vezes, mostra-se ineficiente e incapaz de responder aos desafios da nova sociedade, e deixa o ensino básico com verbas insuficientes, professores incapacitados e jornadas que não cumprem com o objetivo de formação do jovem.

 

A China renovou o ensino fundamental, depois o médio e hoje ataca no superior, por meio de abertura de universidades inspiradas no que há de melhor no mundo. Hoje, o país controla boa parte da economia mundial e já ameaça a hegemonia dos Estados Unidos

 

Na Coréia, professor é um profissional extremamente respeitado, comparável à admiração que ganham os médicos no Brasil. Aqui, a profissão está extremamente desacreditada e as pessoas evitam considerar essa carreira para a vida, ainda que tenham vocação: o destino seria receber baixos salários e não ter reconhecimento por suas realizações.

O exemplo coreano é emblemático de um país que conseguiu superar o subdesenvolvimento por meio da educação, mas outras nações em condições não tão favoráveis já demonstram os primeiros resultados do que é possível ser realizado. A Índia, por exemplo, percebeu muito cedo que uma das áreas do futuro seria a tecnologia da informação e criou, em 1953, o Indian Institute of Technology, visando a formar engenheiros capazes de responder aos próximos desafios da sociedade. Anos depois, a Índia forma mais de mil engenheiros por ano e controla um enorme pólo mundial de serviços de informação, com transmissão de dados, sons e imagens por meio de um sistema de fibra ótica avançado. "O que ocorreu foi um planejamento para formação de mão-de-obra de alta qualidade, visando a uma demanda dos tempos modernos", diz o professor Hermes Figueiredo, presidente do Semesp.

 

O Brasil ainda
possui cerca de 13%
de sua população
analfabeta e leva
somente 11% dos
jovens entre 18 e 24
anos aos bancos
universitários

 

A China é outro país que possui bom planejamento. Já renovou o ensino fundamental, depois o médio e hoje "ataca" o superior, por meio de abertura de universidades inspiradas no que há de melhor no mundo. Atualmente, o país
controla boa parte da economia mundial e já ameaça a hegemonia dos Estados Unidos.

Para o presidente do Semesp, inspirar-se em tais modelos depende do estabelecimento de segurança jurídica para as instituições privadas em forma de regras mais claras e menos burocratizadas para o processo de reconhecimento de cursos, transferindo para elas a formação de pessoal qualificado. Além disso, é urgente fazer como a Índia: formar grandes profissionais das atividades econômicas para que sejamos capazes de ganhar autonomia, soberania e desenvolvimento. "Por enquanto, o que temos é burocracia", conclui Hermes.

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